Sábado, 14 de Fevereiro de 2026
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEN PÚBLICO, COM 01 (UM) CUIDADOR DE IDOSOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Parecer PLM Executivo 18 2026 • Projeto de Lei Municipal Executivo 18 2026 |
Aprovado 29-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17/2026 "AUTORIZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Parecer PLM Executivo 17 2026 • Projeto de Lei Municipal Executivo 17 2026 |
Aprovado 29-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16/2026 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 16 2026 • Parecer PLM Executivo 16 2026 |
Aprovado 29-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 15/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 27 (VINTE E SETE) MONITOR DE ESCOLA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Parecer PLM Executivo 15 2026 • Projeto de Lei Municipal Executivo 15 2026 |
Aprovado 29-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 25 (CINTE E CINCO) PROFESSORES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 14 2026 • Parecer PLM Executivo 14 2026 |
Aprovado 29-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) NUTRICIONISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Parecer PLM Executivo 13 2026 • Projeto de Lei Municipal Executivo 13 2026 |
Aprovado 29-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 12/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 12 (DOZE) SERVENTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 12 2026 • Parecer PLM Executivo 12 2026 |
Aprovado 29-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 03 (TRÊS) MOTORISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Parecer PLM Executivo 11 2026 • Projeto de Lei Municipal Executivo 11 2026 |
Aprovado 29-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) OFICINEIROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 10 2026 • Parecer PLM Executivo 10 2026 |
Aprovado 14-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQURIANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 02 (DOIS) VISITADOR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 09 2026 • Parecer PLM Executivo 09 2026 |
Aprovado 14-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 08 2026 • Parecer PLM Executivo 08 2026 |
Aprovado 14-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 07 2026 • Parecer PLM Executivo 07 2026 |
Aprovado 14-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM 03 (TRÊS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 06 2026 • Parecer PLM Executivo 06 2026 |
Aprovado 14-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 05/2026 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAQUIRANA FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM UM (01)MÉDICO VETERINÁRIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 05 2026 • Parecer PLM Executivo 05 2026 |
Aprovado 14-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 04/2026 "INSTITUI PARCELA AUTÔNOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." • Projeto de Lei Municipal Executivo 04 2026 • Parecer PLM Executivo 04 2026 |
Aprovado 14-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 03/2026 "CONCEDE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 03 2026 • Parecer PLM Executivo 03 2026 |
Aprovado 14-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 02/2026 "AUTORIZA ADITAMENTO NO CONVÊNIO COM O CONDECOJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 02 2026 • Parecer PLM Executivo 02 2026 |
Aprovado 14-01-2026 |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 01/2026 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" • Projeto de Lei Municipal Executivo 01 2026 • Parecer PLM Executivo 01 2026 |
Aprovado 14-01-2026 |
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